Tenhamos sempre bem presente que o 25 de Abril de 1974, redentor e fonte infinita de inspiração, não se esgota nas nossas memórias.
Para que Abril (nos) sobreviva, a passagem de testemunho às novas gerações é imprescindível.
Não o «nosso» 25 de Abril – que por ele ansiámos, que o vivemos e que hoje celebramos -, mas o Abril de cada dia e de cada ser vivente que se alimenta de liberdade, respira democracia e anseia por condições dignas de trabalho e de vida.
O pão, a paz, habitação, saúde e educação não foram, como não são, apenas estribilho de canção do Sérgio que nos sabe bem entoar mas, antes, realidades tão concretas e definidas como outra coisa qualquer, parafraseando Gedeão.
E «as portas que Abril abriu» estão, ainda, muito longe de terem permitido a passagem de toda a gente. A reivindicação pelo pão, a paz, a habitação, a saúde e a educação estão aí, na ordem do dia.
Não é a «nossa» realidade de há 47 anos que pode ser invocada para alterar o actual estado de coisas. Isso não faz qualquer sentido. A mesma água não volta nunca a passar por baixo da mesma ponte. Lembremo-nos, a propósito, de um chavão que muito usávamos: a análise concreta da situação concreta.
Podem e devem as novas gerações reinventar Abril e fazê-lo seu. E a elas só compete essa missão. Podemos e temos absoluta obrigação, nós, os mais antigos, de acompanhar, solidariamente, esse processo, não fechados no nosso mundo, mas atentos e expectantes ao que lá vem, braço com braço com os nossos filhos e os nossos netos.
Exactamente porque não há «donos de Abril». Nem velhos nem novos.
Habituei-me a ver (e a disfrutar) essa bela mancha verde que se interpõe entre Carcavelos e a praia – onde se localiza o melhor e mais amplo areal da chamada Linha de Cascais – desde a minha vinda para estas paragens, em finais da década de 60 do século passado. Passeio entre amigos, em debates intensos mas discretos, ou com a namorada – onde o aconhego do arvoredo favorecia afectos não permitidos em circunstâncias normais…
Um ribeiro, árvores variadas e frondosas, carreiros criados pela habituação da passagem, fauna e flora que se refugia nestes últimos constrangidos redutos e que o ser humano ainda lhes disponibiliza. Enfim, um pequeno vislumbre do que a natureza tem para nos oferecer, mesmo se estamos a falar de um espaço criado pela mão do homem, mas no qual a tal natureza já imprimiu a sua identidade e supremacia.
Agora, este espaço está debaixo de fogo pela perspectiva de mais um gigantesco e megalómano projecto de urbanização, em que a parte destinada a zona verde tem vindo a ser progressivamente reduzida, até atingir os extraordinários 15% (…!…) actuais. Ou seja, umas fiadazitas de árvores entre os prédios gigantescos e gigantones a construir… apesar da opinião largamente maioritária da população.
Hoje, fui até lá para matar saudades, ver o estado actual – até para memória futura – e, desse passeio quero dar-vos notícia em imagens sem grandes palavras. Cá vão elas:
Digam-me lá: é de transformar tudo isto num amontoado de blocos habitacionais destinados a «aristocracias» ou «elites» de novo tipo que por aí pululam? Não seria de destinar este espaço ao usufruto da população onde, a haver espaços habitacionais, poderiam colher exemplo do que se vai fazendo, pelo mundo fora, e de acordo com os conceitos de sustentabilidade que tanto se apregoam mas que são tão «bombardeados»? Mais construção com tantos prédios ao abandono? Será este o reflexo prático mais adequado aos cuidados a ter com a preservação do ambiente?
Reflexão matinal recorrente: tenham mesmo muita atenção aos correctores ortográficos automáticos.
Acabei de tentar escrever “pitrol” e o corrector achou que devia ser “patologia”. Insisti e sugeriu-me “pito”. Felizmente não estou no norte do país…
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Alguém que me explique, por favor e com clareza, o que se deve entender desta frase, propalada, por estes dias, aos quatro ventos em diversos órgãos de comunicação: «AstraZeneca restringida na Alemanha a utentes com menos de 60 anos» 1- Limita-se a sua aplicação a utentes com MENOS de 60 anos? 2- Limita-se a sua aplicação a utentes com MAIS de 60 anos? É que «restringir» é sinónimo de «limitar», pelo que deveria entender-se o nº 1… Mas o que as notícias vão dizendo é que a vacina apenas deve ser aplicada a pessoas com mais de 60 anos. Será só porque o termo «restringida» está, como me parece, mal aplicado? Estou (outra vez) confuso.
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Um juiz mediático (…?…) a debitar razões justificativas para que um bando de arguidos possa permanecer com tal estatuto, ou talvez não? Obrigado, mas passo. Desculparão, mas tenho a vida ali fora, à minha espera, com muito que fazer. Logo à noite, tenho a certeza de que alguém me fará um resumo…
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Fábula da fábula: Era uma vez um Ivo. Tanto leu, tanto escreveu e tanto se condoeu que, por fim, já era um Crivo. Crivo e rosa do esforço, leu, releu e, enfim, tresleu… e tudo se escafedeu, já sem a corda ao pescoço… Na Comporta, os lagostins e outros bichos afins, a brincar aos pobrezinhos, nos extensos arrozais, rejubilam, coitadinhos: p’rà cadeia, nunca mais!
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Agora, só mesmo um bocadinho mais a sério:
Se é certo o que Sua Magnitude Judicial, D. Ivo, nos diz, como é que se deixa prescrever, em Portugal, um crime de corrupção que envolve tão altas instâncias nacionais – para não lhes chamar alguma outra coisa de que venha a arrepender-me…? Estamos anestesiados, bêbedos ou comprados?
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Tão ingente era o processo, tanta gente se envolveu que, no fim, nunca fez tanto sentido o dito, atribuído a Horácio: Parturient montes, nascetur ridiculus mus! (Que é como quem diz: os montes parirão e nascerá um ridículo rato). E, acrescento eu, sic transit gloria mundi… (mas as outras televisões também por lá andaram). Definitivamente, com todo este processo deu-me para latir (ainda que a vontade fosse uivar…), muito a propósito, colhendo nas Sátiras do mesmo autor: (…) est modus in rebus, sunti certi denique fines,/ quos ultra citraque nequit consistere rectum… O que, para quem não se tenha iniciado em latinices e antes que cuidem que estou para aqui com reflexões escatológicas sugeridas pela má digestão do processo, sempre informo que se trata de qualquer coisa como: (…) há uma medida nas coisas; há, enfim, limites precisos além dos quais e aquém dos quais não é possível existir o que é justo… Do Horácio dir-se-ia que até parece que é bruxo!
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O estado a que isto chegou (se nos lembramos de Salgueiro Maia…) Entenda-se uma coisa: não estou para aqui de virgem pudica a rasgar as vestes, ingenuamente, por toda aquela tragédia grega monocórdica de ontem, com Ivo Rosa supostamente a recolocar a Justiça no seu pedestal intocável e inamovível e cerrando com tal determinação o seu punho justicialista que toda a areia que essa mão continha se escoou por entre os dedos para as salsas ondas, onde se desvaneceu. Não estou, pois, nem quero estar, a esquecer distraidamente os submarinos ou os bancos do nosso descontentamento, bem como todos os protagonistas do peripatético mas constante «arco da governação» que se vão agasalhando às nossas custas e da nossa complacência eleitoral. Não quero, ainda e enquanto cidadão, ilibar todos os políticos que apregoam – e são todos ou quase – que «à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça», enquanto sob os seus olhares distraídos, cúmplices ou coniventes se cometem os bárbaros desmandos a que assistimos, regularmente, de há muitos anos a esta parte. Afinal, para quê invocar a independência da Justiça se todos os seus agentes se queixam e padecem da mais atroz dependência, no que toca a meios, nomeadamente, onde não têm qualquer autonomia nem, pelo que nos dizem, grande capacidade de decisão sobre a matéria? Independência de quê e como? E tudo isto fede porque o resultado final é vivermos no País mais empobrecido da Europa e isso resulta apenas do que fica dito nos parágrafos anteriores e não por qualquer tipo de pobreza endémica, falta de recursos ou impreparação da população. Estamos, alegremente, submetidos a uma carga tributária – aqueles que pagam impostos – que, essa sim, bate recordes europeus, pois nenhum governo pode, quer ou consegue ter a veleidade de possuir cobertores que cubram a cabeça sem destapar os pés. Os exemplos de desgovernação e atropelo dos interesses das populações são diários e constantes, perante a generalizada pasmaceira dos cidadãos. Veja-se um caso: uma amiga minha está a contas com uma denúncia feita na PSP por um seu vizinho porque tem três galinhas garnizés… e o Estado considera que aquela posse deve ser declarada ao fisco. Podemos presumir que seja pela insustentável produção de ovos e o concomitante rendimento… Ah, também há o «chip»… que, já agora, não sei se será extensivo aos caracóis e lesmas que pululam na minha hortinha e que, segundo apurei, também serão filhos de Deus. E assim vai o cidadão na corrente destas pequenas-grandes arbitrariedades, ainda para mais neste tão pernicioso tempo de pandemia que propicia um olhar intenso sobre a formiga enquanto, por trás desse olhar escrutinador, passa uma manada de elefantes. E aquilo a que assistimos ontem não terá sido mais do que um soberbo exemplo de mais um monumental cortejo pela passagem de uma manada de elefantes. Mas ai se a malta se organiza, que então cai o Carmo e a Trindade… e o resultado prático é a aceleração dos desmandos «antes que os gajos se organizem melhor e se convençam de que têm algum poder». Estou a lembrar-me de dois casos paradigmáticos e que estão por aí, vivinhos da costa e em curso: a venda da concessão das barragens transmontanas ou a urbanização desmesurada anunciada para a faixa de Carcavelos junto ao mar. Motivações diversas, circunstâncias não comparáveis, mas um denominador comum: o total e ostensivo desprezo pelos interesses das populações envolvidas ou, sequer, das suas opiniões, por parte dos «mandantes», dos públicos aos privados, unidos na mesma urdidura de interesses. E toda esta reflexão agoniada porque, aparentemente, a uma parte da Justiça desta terra, à mulher de César nem interessa ser séria… desde que o pareça. E parece-o apenas porque é ela própria quem o diz e a malta acredita. Estamos, pois, conversados e tenham um bom fim de semana.
XXX
Porque há alguma tendência para leituras «transviadas», aqui fica um pequeno sublinhado que decorre de algumas dúvidas suscitadas sobre um meu texto, clarificando a minha opinião acerca da atitude de Ivo Rosa:
O Ivo Rosa é, neste momento, a «cara» que nos aparece pela frente, em circunstâncias em que apetece bater em alguém. Mas é apenas isso. Em minha opinião e valendo o que vale, a responsabilidade TODA deste imbróglio é, claramente, do Ministério Público e da forma desastrada, incompetente e nada clara como geriu todo este «mega-processo», como se lhe costuma chamar, ao longo destes infindáveis anos. Como se costuma dizer e admitindo até a possibilidade de erro, errar é humano. Mas sabemos também que errar demais é, geralmente, desumano. E, pelo que soubemos, foi este o caso. Ivo Rosa limita-se a discorrer sobre o processo, com os instrumentos que a lei lhe coloca ao dispor. E a arcar com o odioso de o comunicar ao país. Nada, pois, de leituras apressadas. O problema é a corrupção e os corruptos passarem, sistematicamente, incólumes, aparentemente graças a um sistema judicial (ou agentes seus) eivado de iniquidades. Volto a perguntar-me: como é possível e com que fundamentação é que um crime de corrupção deste quilate pode prescrever?
Esta croniqueta poderia chamar-se «tudo a favor do privado, nada contra o privado» ou «uma nota autobiográfica exemplificativa do meu espírito miudinho».
Recebi hoje, da seguradora com quem tenho contrato obrigatório para a minha viatura, uma mensagem onde constava, em anexo, a minha «carta verde» actualizada.
Como foi a primeira vez que ocorreu tal modalidade, pois que a recebia por via dos CTT, tentei apurar se estaria tudo em circunstâncias legais. E está.
Por força da Portaria 234/2020, de 08 de Outubro, a «carta verde» deixa de ter a obrigatoriedade legal de ser verde… porventura para não ser confundida até com algum marciano, agora com estas viagens de ida e volta para Marte tão facilitadas.
A «carta verde» passa, então, a ser branca. Maravilhas do progresso e das tecnologias, dir-me-ão. Mas atentemos no seguinte:
Recebido o documento por email, há que imprimi-lo, pois a obrigatoriedade de afixação da vinheta na nossa viatura não cessou. Passo, então, a ser obrigado a ter uma impressora instalada em casa ou a recorrer a algum serviço de impressão externo. Num caso e noutro, a expensas minhas.
A seguradora deixou de ter o encargo dessa impressão, além de ter deixado de ter o encargo de expedição pelos CTT.
Devo, portanto, presumir, que o seguro que pago vai baixar na devida proporção da diminuição desses custos. Ou não? É que o «resíduo» que me caberia, multiplicado por muitos segurados, deve representar uma diminuição jeitosa de encargos anuais para a seguradora.
Devo também presumir que o Estado presume que todos os cidadãos com seguro obrigatório para viaturas têm computadores e impressoras disponíveis.
Como a existência de uma Portaria leva a pensar que o Estado sabe o que se está a passar e como o Estado é o suposto garante dos interesses dos seus cidadãos, devo, ainda, presumir que o Estado já montou uma rede de impressoras, a nível nacional, que apoie os cidadãos, até o senhor Manel que ainda apascenta um rebanho lá nos confins da serra, mas tem uma lambreta para ir ao médico à cidade mais próxima…
Depois, admirámo-nos dos rendimentos pornográficos de gestores como Mexia e Companhia. Como é diferente o privado em Portugal…
Constou-me que a Associação Portuguesa do Direito de Consumo está a solicitar a intervenção da senhora Provedora da Justiça no sentido de esta prática ser considerada inconstitucional. Esta é uma daquelas matérias que prova à saciedade o peso da influência de determinados poderes instalados na sociedade portuguesa sobre os sucessivos governos e em prejuízo dos seus clientes. Vejamos:
As diversas empresas que se movimentam neste sector e as suas sucessivas mutações sempre estiveram sujeitas a regulamentações que recomendavam ou obrigavam à instalação de aparelhos de medição no exterior dos edifícios, por óbvia facilidade de leitura. Há basta legislação sobre o assunto. Desta regulamentação sempre as empresas se estiveram nas tintas, para falar bem e depressa, até por conivências mais ou menos aberrantes com os patos-bravos que por aí pairam e as respectivas diminuições em custos de produção.
Como os “superiores interesses” destas empresas sempre prevalecem sobre o interesse dos cidadãos (com a despudorada cumplicidade dos governos), criou-se a figura das leituras por estimativa, uma “inovação” absolutamente indefensável porque a responsabilidade de efectuar cada contagem cabe às empresas e não ao cliente. Desde logo, não foi o cliente final que escolheu o local onde se encontra o contador, localização essa, aliás, sempre subordinada a autorização e vistoria prévias da empresa ou de alguma entidade por ela definida.
Estas estimativas sempre foram motivo de contestação por parte dos utentes mas sempre constituíram um respaldo de facturação confortável para as empresas e, daí, o manterem-se até hoje.
Sem sequer me alongar nos múltiplos efeitos perversos – que todos conhecemos – desta prática unilateral e abusiva, chegou-se recentemente ao despautério, já consignado na lei (!), de poder ser interrompido o fornecimento em situações de falta de acesso a um contador por períodos superiores a seis meses. Isto porque o legislador presume que o consumidor pode ser obrigado por qualquer empresa fornecedora de serviços a ficar retido em casa, para facultar as leituras da água, da luz, do gás… Como mero exemplo dos transtornos causados, que justificação apresenta o retido ao patrão para as decorrentes faltas ou atrasos? Ou seja, penaliza-se e responsabiliza-se o consumidor por uma circunstância que foi originada pelo fornecedor. E assim vivemos, alegremente, pelo menos desde os primórdios de oitenta, altura em que tropecei, pela primeira vez, nesta realidade. A Associação Portuguesa de Direito do Consumo está a mexer-se? Abençoada… A própria DECO não se agitou muito nesta matéria tão flagrantemente lesiva dos direitos do consumidor. Enfim, venha o que vier, só peca por imensamente tardio. Porque é que estou agora a falar disto? Ora, porque considero que é este tipo de comportamentos que mina a confiança do cidadão relativamente a quem o representa… e o incentiva a “defender-se”. O chico-espertismo de que se fala…
Muitos se espantam, se vergastam e rasgam as vestes pelos resultados das recentes eleições presidenciais no Alentejo. O «Alentejo vermelho» terá dado lugar a um outro Alentejo, purpura funéreo…
Em desacordo com muito do que se tem dito, vou, pois, opinar sobre isso, não em abordagem pseudo-científica, mas com a visão que a vida nos traz quando tendemos a olhar em nosso redor com olhos de ver e com a objectividade possível, perseguida em cada palavra.
O Alentejo mirífico, idealizado, das extensas campinas e trigais, cravejados de papoilas, do agreste trabalho de sol a sol e cânticos elevados em entardeceres magníficos já não existe… nem, porventura, terá alguma vez existido, nomeadamente para aqueles que, para sobreviver, tinham de dobrar os costados de manhã à noite, nas «campanhas do trigo» do Estado Novo, nas propriedades de meia-dúzia de latifundiários.
Esse Alentejo existe apenas nos cartazes turísticos e para fotógrafo ver, pois as experiências inovadoras e aventurosas que tiveram lugar com o 25 de Abril de 1974 rapidamente foram massacradas pelos grandes interesses do costume, até para não constituírem «maus exemplos», que tendem a propagar-se.
O Alentejo actual vive sem futuro à vista. As Catarinas de hoje não caem às mãos de nenhum Carrajola. Mas caem pela ausência de trabalho, de remunerações condignas, de ausência de futuro que as conduzem à emigração ou ao suicídio. O resultado, por fim, será o mesmo.
Qualquer jovem que intente a criação de uma empresa, ou tem pais com dinheiro para desperdiçar, ou cai, de imediato, sob o peso atroz dos impostos, das dificuldades imensas na obtenção de apoios institucionais, dos custos de produção, etc..
Quanto a empregos, basta pensar na precaridade e no montante espectacular do ordenado mínimo (quase metade do que existe em Espanha, sendo dos mais baixos da Europa e o que menos evoluiu nos últimos vinte anos – ver dados comparados em: https://www.pordata.pt/DB/Europa/Ambiente+de+Consulta/Tabela.
Sobre isto acrescentem-se pequenas minudências como, por exemplo, termos a electricidade mais cara da Europa (sendo que ao preço do Kwh há que acrescentar os sacrossantos encargos de potência, o que ainda mais agrava o custo final…).
Entretanto, o seu património histórico e, neste, muito especialmente a imensa riqueza arqueológica que poderia definir o Alentejo como um dos pólos de turismo cultural da Europa, pela sua especificidade, quantidade e qualidade, é sistematicamente pilhado e/ou destruído, perante a passividade criminosa das «forças vivas», quando não da sua cumplicidade.
Uma investigadora na matéria informou-me de que, nos últimos 25 anos, 80% das referências arqueológicas que ela própria assinalara, no Alentejo, tinham desaparecido!
A título de exemplo, temos presente as muito recentes destruições deliberadas de antas como ocorreu na Herdade de Vale da Moura (Évora), para o plantio extensivo de olivais e amendoais, sem consequências visíveis até à data. Olivais e amendoais cujo produto final é muito duvidoso que venha a constituir riqueza nacional, pois escoa-se para parte incerta.
Junto ao litoral, as diversas «aventuras» de estufas instaladas dão (?) emprego miserável a migrantes, onde não se paga, sequer, o salário mínimo, e muito próximas, nas condições de vida proporcionadas aos trabalhadores, ao que se passava nas roças africanas nos anos 50 e 60 do século passado.
As reformas dos trabalhadores rurais – dos poucos ainda sobrevivos – são a desgraça vergonhosa que todos conhecemos.
Conheço um trabalhador da construção civil, já idoso, que faz uns biscatos de sobrevivência na região de Lisboa, durante a semana, regressando à sua terra, no meio do Alentejo, aos fins de semana onde, além do cultivo de uma pequena horta, se afoga em vinho à espera do próximo trabalho. Como rotina de vida, não será auspiciosa.
E como estaremos nos apoios à cultura alentejana, para além dos foguetórios televisivos, na esmagadora maioria dos casos inconsequentes e distorcidos, quando não totalmente alienados?
Neste «caldo de cultura», que apenas peca por defeito, o que é que cada um de nós, gente atenta ao drama social que Portugal vive, poderia esperar nestas eleições?
Poderemos nós achar estranho que nas Legislativas de 1987 a abstenção no Alentejo tenha sido de 27,5% – das mais baixas do País – e que nas Legislativas de 2019 tenha sido de 67,1% – das mais elevadas do País?
E vá lá, vá lá, que o PCP manteve, agora, quase inalterada a sua votação – ao contrário do que propalam os órgãos da comunicação a que temos direito… E se, aqui, os cinquenta e tal porcento de Marcelo contaram com os votos do PS – que não terá votado expressivamente em Ana Gomes – o Chega contou com os votos de quem? Vejam lá se adivinham…
Alguém que tenha o golpe de asa de cativar os jovens, poucos mas que ainda existem, do Alentejo, com políticas de futuro, positivas e sustentadas em circunstâncias reais e que proporcionem dinheiro no bolso – porque é para isso que se trabalha, concomitantemente com a dignificação pessoal; alguém que tenha o golpe de asa de proporcionar o conforto na velhice, em vez da desertificação doentia que tem sido promovida e, decerto, outros amanhãs virão a florir na terra sagrada do pão.