Abril em 2021

ABRIL EM 2021

Tenhamos sempre bem presente que o 25 de Abril de 1974, redentor e fonte infinita de inspiração, não se esgota nas nossas memórias.

Para que Abril (nos) sobreviva, a passagem de testemunho às novas gerações é imprescindível.

Não o «nosso» 25 de Abril – que por ele ansiámos, que o vivemos e que hoje celebramos -, mas o Abril de cada dia e de cada ser vivente que se alimenta de liberdade, respira democracia e anseia por condições dignas de trabalho e de vida.

O pão, a paz, habitação, saúde e educação não foram, como não são, apenas estribilho de canção do Sérgio que nos sabe bem entoar mas, antes, realidades tão concretas e definidas como outra coisa qualquer, parafraseando Gedeão.

E «as portas que Abril abriu» estão, ainda, muito longe de terem permitido a passagem de toda a gente. A reivindicação pelo pão, a paz, a habitação, a saúde e a educação estão aí, na ordem do dia.

Não é a «nossa» realidade de há 47 anos que pode ser invocada para alterar o actual estado de coisas. Isso não faz qualquer sentido. A mesma água não volta nunca a passar por baixo da mesma ponte. Lembremo-nos, a propósito, de um chavão que muito usávamos: a análise concreta da situação concreta.

Podem e devem as novas gerações reinventar Abril e fazê-lo seu. E a elas só compete essa missão. Podemos e temos absoluta obrigação, nós, os mais antigos, de acompanhar, solidariamente, esse processo, não fechados no nosso mundo, mas atentos e expectantes ao que lá vem, braço com braço com os nossos filhos e os nossos netos.

Exactamente porque não há «donos de Abril». Nem velhos nem novos.

Abril é um modo de ser.

  • Jorge Castro
    25 de Abril de 2021

Carcavelos – Quinta Nova de Santo António
ou dos Ingleses

Habituei-me a ver (e a disfrutar) essa bela mancha verde que se interpõe entre Carcavelos e a praia – onde se localiza o melhor e mais amplo areal da chamada Linha de Cascais – desde a minha vinda para estas paragens, em finais da década de 60 do século passado. Passeio entre amigos, em debates intensos mas discretos, ou com a namorada – onde o aconhego do arvoredo favorecia afectos não permitidos em circunstâncias normais…

Um ribeiro, árvores variadas e frondosas, carreiros criados pela habituação da passagem, fauna e flora que se refugia nestes últimos constrangidos redutos e que o ser humano ainda lhes disponibiliza. Enfim, um pequeno vislumbre do que a natureza tem para nos oferecer, mesmo se estamos a falar de um espaço criado pela mão do homem, mas no qual a tal natureza já imprimiu a sua identidade e supremacia.

Agora, este espaço está debaixo de fogo pela perspectiva de mais um gigantesco e megalómano projecto de urbanização, em que a parte destinada a zona verde tem vindo a ser progressivamente reduzida, até atingir os extraordinários 15% (…!…) actuais. Ou seja, umas fiadazitas de árvores entre os prédios gigantescos e gigantones a construir… apesar da opinião largamente maioritária da população.

Hoje, fui até lá para matar saudades, ver o estado actual – até para memória futura – e, desse passeio quero dar-vos notícia em imagens sem grandes palavras. Cá vão elas:

Ao fundo, instalações desportivas onde joguei futebol e ténis. Bastava alugar o espaço.
Escultura viva e natural na paisagem
Parte do leito maltratado da ribeira
Resto do pavimento de um dos acessos às edificações que pertenciam ao Cabo Submarino… de onde irradiava informação para todo o mundo, literalmente
Túnel de acesso…
… ao tal areal espectacular
Estas duas imagens de um pombo torcaz aqui ficam como representantes do que é uma fauna (aves, nomeadamente) já muito diversificada que por ali se encontra, pardais, estorninhos, rabirruivos, pintassilgos, corvos, gaios, pombos torcazes, melros, corujas e mochos, etc., etc.

Digam-me lá: é de transformar tudo isto num amontoado de blocos habitacionais destinados a «aristocracias» ou «elites» de novo tipo que por aí pululam? Não seria de destinar este espaço ao usufruto da população onde, a haver espaços habitacionais, poderiam colher exemplo do que se vai fazendo, pelo mundo fora, e de acordo com os conceitos de sustentabilidade que tanto se apregoam mas que são tão «bombardeados»? Mais construção com tantos prédios ao abandono? Será este o reflexo prático mais adequado aos cuidados a ter com a preservação do ambiente?

breves (ou nem tanto) reflexões ao correr da pandemia, dos feicebuques e outras enormidades…

Reflexão matinal recorrente: tenham mesmo muita atenção aos correctores ortográficos automáticos.

Acabei de tentar escrever “pitrol” e o corrector achou que devia ser “patologia”. Insisti e sugeriu-me “pito”. Felizmente não estou no norte do país…

XXX

Alguém que me explique, por favor e com clareza, o que se deve entender desta frase, propalada, por estes dias, aos quatro ventos em diversos órgãos de comunicação:
«AstraZeneca restringida na Alemanha a utentes com menos de 60 anos»
1- Limita-se a sua aplicação a utentes com MENOS de 60 anos?
2- Limita-se a sua aplicação a utentes com MAIS de 60 anos?
É que «restringir» é sinónimo de «limitar», pelo que deveria entender-se o nº 1… Mas o que as notícias vão dizendo é que a vacina apenas deve ser aplicada a pessoas com mais de 60 anos.
Será só porque o termo «restringida» está, como me parece, mal aplicado?
Estou (outra vez) confuso.

XXX

Um juiz mediático (…?…) a debitar razões justificativas para que um bando de arguidos possa permanecer com tal estatuto, ou talvez não?
Obrigado, mas passo.
Desculparão, mas tenho a vida ali fora, à minha espera, com muito que fazer. Logo à noite, tenho a certeza de que alguém me fará um resumo…

XXX

Fábula da fábula:
Era uma vez um Ivo. Tanto leu, tanto escreveu e tanto se condoeu que, por fim, já era um Crivo. Crivo e rosa do esforço, leu, releu e, enfim, tresleu… e tudo se escafedeu, já sem a corda ao pescoço…
Na Comporta, os lagostins e outros bichos afins, a brincar aos pobrezinhos, nos extensos arrozais, rejubilam, coitadinhos: p’rà cadeia, nunca mais!

XXX

Agora, só mesmo um bocadinho mais a sério:

  • Se é certo o que Sua Magnitude Judicial, D. Ivo, nos diz, como é que se deixa prescrever, em Portugal, um crime de corrupção que envolve tão altas instâncias nacionais – para não lhes chamar alguma outra coisa de que venha a arrepender-me…?
    Estamos anestesiados, bêbedos ou comprados?

XXX

Tão ingente era o processo, tanta gente se envolveu que, no fim, nunca fez tanto sentido o dito, atribuído a Horácio:
Parturient montes, nascetur ridiculus mus! (Que é como quem diz: os montes parirão e nascerá um ridículo rato).
E, acrescento eu, sic transit gloria mundi… (mas as outras televisões também por lá andaram).
Definitivamente, com todo este processo deu-me para latir (ainda que a vontade fosse uivar…), muito a propósito, colhendo nas Sátiras do mesmo autor:
(…) est modus in rebus, sunti certi denique fines,/ quos ultra citraque nequit consistere rectum…
O que, para quem não se tenha iniciado em latinices e antes que cuidem que estou para aqui com reflexões escatológicas sugeridas pela má digestão do processo, sempre informo que se trata de qualquer coisa como:
(…) há uma medida nas coisas; há, enfim, limites precisos além dos quais e aquém dos quais não é possível existir o que é justo…
Do Horácio dir-se-ia que até parece que é bruxo!

XXX

O estado a que isto chegou (se nos lembramos de Salgueiro Maia…)
Entenda-se uma coisa: não estou para aqui de virgem pudica a rasgar as vestes, ingenuamente, por toda aquela tragédia grega monocórdica de ontem, com Ivo Rosa supostamente a recolocar a Justiça no seu pedestal intocável e inamovível e cerrando com tal determinação o seu punho justicialista que toda a areia que essa mão continha se escoou por entre os dedos para as salsas ondas, onde se desvaneceu.
Não estou, pois, nem quero estar, a esquecer distraidamente os submarinos ou os bancos do nosso descontentamento, bem como todos os protagonistas do peripatético mas constante «arco da governação» que se vão agasalhando às nossas custas e da nossa complacência eleitoral.
Não quero, ainda e enquanto cidadão, ilibar todos os políticos que apregoam – e são todos ou quase – que «à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça», enquanto sob os seus olhares distraídos, cúmplices ou coniventes se cometem os bárbaros desmandos a que assistimos, regularmente, de há muitos anos a esta parte.
Afinal, para quê invocar a independência da Justiça se todos os seus agentes se queixam e padecem da mais atroz dependência, no que toca a meios, nomeadamente, onde não têm qualquer autonomia nem, pelo que nos dizem, grande capacidade de decisão sobre a matéria? Independência de quê e como?
E tudo isto fede porque o resultado final é vivermos no País mais empobrecido da Europa e isso resulta apenas do que fica dito nos parágrafos anteriores e não por qualquer tipo de pobreza endémica, falta de recursos ou impreparação da população.
Estamos, alegremente, submetidos a uma carga tributária – aqueles que pagam impostos – que, essa sim, bate recordes europeus, pois nenhum governo pode, quer ou consegue ter a veleidade de possuir cobertores que cubram a cabeça sem destapar os pés.
Os exemplos de desgovernação e atropelo dos interesses das populações são diários e constantes, perante a generalizada pasmaceira dos cidadãos.
Veja-se um caso: uma amiga minha está a contas com uma denúncia feita na PSP por um seu vizinho porque tem três galinhas garnizés… e o Estado considera que aquela posse deve ser declarada ao fisco. Podemos presumir que seja pela insustentável produção de ovos e o concomitante rendimento… Ah, também há o «chip»… que, já agora, não sei se será extensivo aos caracóis e lesmas que pululam na minha hortinha e que, segundo apurei, também serão filhos de Deus.
E assim vai o cidadão na corrente destas pequenas-grandes arbitrariedades, ainda para mais neste tão pernicioso tempo de pandemia que propicia um olhar intenso sobre a formiga enquanto, por trás desse olhar escrutinador, passa uma manada de elefantes.
E aquilo a que assistimos ontem não terá sido mais do que um soberbo exemplo de mais um monumental cortejo pela passagem de uma manada de elefantes.
Mas ai se a malta se organiza, que então cai o Carmo e a Trindade… e o resultado prático é a aceleração dos desmandos «antes que os gajos se organizem melhor e se convençam de que têm algum poder».
Estou a lembrar-me de dois casos paradigmáticos e que estão por aí, vivinhos da costa e em curso: a venda da concessão das barragens transmontanas ou a urbanização desmesurada anunciada para a faixa de Carcavelos junto ao mar.
Motivações diversas, circunstâncias não comparáveis, mas um denominador comum: o total e ostensivo desprezo pelos interesses das populações envolvidas ou, sequer, das suas opiniões, por parte dos «mandantes», dos públicos aos privados, unidos na mesma urdidura de interesses.
E toda esta reflexão agoniada porque, aparentemente, a uma parte da Justiça desta terra, à mulher de César nem interessa ser séria… desde que o pareça. E parece-o apenas porque é ela própria quem o diz e a malta acredita.
Estamos, pois, conversados e tenham um bom fim de semana.

XXX

Porque há alguma tendência para leituras «transviadas», aqui fica um pequeno sublinhado que decorre de algumas dúvidas suscitadas sobre um meu texto, clarificando a minha opinião acerca da atitude de Ivo Rosa:

  • O Ivo Rosa é, neste momento, a «cara» que nos aparece pela frente, em circunstâncias em que apetece bater em alguém. Mas é apenas isso.
    Em minha opinião e valendo o que vale, a responsabilidade TODA deste imbróglio é, claramente, do Ministério Público e da forma desastrada, incompetente e nada clara como geriu todo este «mega-processo», como se lhe costuma chamar, ao longo destes infindáveis anos.
    Como se costuma dizer e admitindo até a possibilidade de erro, errar é humano. Mas sabemos também que errar demais é, geralmente, desumano. E, pelo que soubemos, foi este o caso.
    Ivo Rosa limita-se a discorrer sobre o processo, com os instrumentos que a lei lhe coloca ao dispor. E a arcar com o odioso de o comunicar ao país.
    Nada, pois, de leituras apressadas. O problema é a corrupção e os corruptos passarem, sistematicamente, incólumes, aparentemente graças a um sistema judicial (ou agentes seus) eivado de iniquidades.
    Volto a perguntar-me: como é possível e com que fundamentação é que um crime de corrupção deste quilate pode prescrever?

«Carta Verde», o Estado… e eu

Esta croniqueta poderia chamar-se «tudo a favor do privado, nada contra o privado» ou «uma nota autobiográfica exemplificativa do meu espírito miudinho».

Recebi hoje, da seguradora com quem tenho contrato obrigatório para a minha viatura, uma mensagem onde constava, em anexo, a minha «carta verde» actualizada.

Como foi a primeira vez que ocorreu tal modalidade, pois que a recebia por via dos CTT, tentei apurar se estaria tudo em circunstâncias legais. E está.

Por força da Portaria 234/2020, de 08 de Outubro, a «carta verde» deixa de ter a obrigatoriedade legal de ser verde… porventura para não ser confundida até com algum marciano, agora com estas viagens de ida e volta para Marte tão facilitadas.

A «carta verde» passa, então, a ser branca. Maravilhas do progresso e das tecnologias, dir-me-ão. Mas atentemos no seguinte:

  • Recebido o documento por email, há que imprimi-lo, pois a obrigatoriedade de afixação da vinheta na nossa viatura não cessou. Passo, então, a ser obrigado a ter uma impressora instalada em casa ou a recorrer a algum serviço de impressão externo. Num caso e noutro, a expensas minhas.
  • A seguradora deixou de ter o encargo dessa impressão, além de ter deixado de ter o encargo de expedição pelos CTT.

Devo, portanto, presumir, que o seguro que pago vai baixar na devida proporção da diminuição desses custos. Ou não? É que o «resíduo» que me caberia, multiplicado por muitos segurados, deve representar uma diminuição jeitosa de encargos anuais para a seguradora.

Devo também presumir que o Estado presume que todos os cidadãos com seguro obrigatório para viaturas têm computadores e impressoras disponíveis.

Como a existência de uma Portaria leva a pensar que o Estado sabe o que se está a passar e como o Estado é o suposto garante dos interesses dos seus cidadãos, devo, ainda, presumir que o Estado já montou uma rede de impressoras, a nível nacional, que apoie os cidadãos, até o senhor Manel que ainda apascenta um rebanho lá nos confins da serra, mas tem uma lambreta para ir ao médico à cidade mais próxima…

Depois, admirámo-nos dos rendimentos pornográficos de gestores como Mexia e Companhia. Como é diferente o privado em Portugal…

facturação por estimativa por parte das chamadas empresas de serviços – água, electricidade, gás…

Constou-me que a Associação Portuguesa do Direito de Consumo está a solicitar a intervenção da senhora Provedora da Justiça no sentido de esta prática ser considerada inconstitucional.
Esta é uma daquelas matérias que prova à saciedade o peso da influência de determinados poderes instalados na sociedade portuguesa sobre os sucessivos governos e em prejuízo dos seus clientes. Vejamos:

  • As diversas empresas que se movimentam neste sector e as suas sucessivas mutações sempre estiveram sujeitas a regulamentações que recomendavam ou obrigavam à instalação de aparelhos de medição no exterior dos edifícios, por óbvia facilidade de leitura. Há basta legislação sobre o assunto.
    Desta regulamentação sempre as empresas se estiveram nas tintas, para falar bem e depressa, até por conivências mais ou menos aberrantes com os patos-bravos que por aí pairam e as respectivas diminuições em custos de produção.
  • Como os “superiores interesses” destas empresas sempre prevalecem sobre o interesse dos cidadãos (com a despudorada cumplicidade dos governos), criou-se a figura das leituras por estimativa, uma “inovação” absolutamente indefensável porque a responsabilidade de efectuar cada contagem cabe às empresas e não ao cliente. Desde logo, não foi o cliente final que escolheu o local onde se encontra o contador, localização essa, aliás, sempre subordinada a autorização e vistoria prévias da empresa ou de alguma entidade por ela definida.
  • Estas estimativas sempre foram motivo de contestação por parte dos utentes mas sempre constituíram um respaldo de facturação confortável para as empresas e, daí, o manterem-se até hoje.
  • Sem sequer me alongar nos múltiplos efeitos perversos – que todos conhecemos – desta prática unilateral e abusiva, chegou-se recentemente ao despautério, já consignado na lei (!), de poder ser interrompido o fornecimento em situações de falta de acesso a um contador por períodos superiores a seis meses. Isto porque o legislador presume que o consumidor pode ser obrigado por qualquer empresa fornecedora de serviços a ficar retido em casa, para facultar as leituras da água, da luz, do gás… Como mero exemplo dos transtornos causados, que justificação apresenta o retido ao patrão para as decorrentes faltas ou atrasos?
    Ou seja, penaliza-se e responsabiliza-se o consumidor por uma circunstância que foi originada pelo fornecedor. E assim vivemos, alegremente, pelo menos desde os primórdios de oitenta, altura em que tropecei, pela primeira vez, nesta realidade.
    A Associação Portuguesa de Direito do Consumo está a mexer-se? Abençoada… A própria DECO não se agitou muito nesta matéria tão flagrantemente lesiva dos direitos do consumidor.
    Enfim, venha o que vier, só peca por imensamente tardio.
    Porque é que estou agora a falar disto? Ora, porque considero que é este tipo de comportamentos que mina a confiança do cidadão relativamente a quem o representa… e o incentiva a “defender-se”. O chico-espertismo de que se fala…

em defesa dos alentejanos e do Alentejo e, afinal, de Portugal

Muitos se espantam, se vergastam e rasgam as vestes pelos resultados das recentes eleições presidenciais no Alentejo. O «Alentejo vermelho» terá dado lugar a um outro Alentejo, purpura funéreo…

Em desacordo com muito do que se tem dito, vou, pois, opinar sobre isso, não em abordagem pseudo-científica, mas com a visão que a vida nos traz quando tendemos a olhar em nosso redor com olhos de ver e com a objectividade possível, perseguida em cada palavra.

O Alentejo mirífico, idealizado, das extensas campinas e trigais, cravejados de papoilas, do agreste trabalho de sol a sol e cânticos elevados em entardeceres magníficos já não existe… nem, porventura, terá alguma vez existido, nomeadamente para aqueles que, para sobreviver, tinham de dobrar os costados de manhã à noite, nas «campanhas do trigo» do Estado Novo, nas propriedades de meia-dúzia de latifundiários.

Esse Alentejo existe apenas nos cartazes turísticos e para fotógrafo ver, pois as experiências inovadoras e aventurosas que tiveram lugar com o 25 de Abril de 1974 rapidamente foram massacradas pelos grandes interesses do costume, até para não constituírem «maus exemplos», que tendem a propagar-se.

O Alentejo actual vive sem futuro à vista. As Catarinas de hoje não caem às mãos de nenhum Carrajola. Mas caem pela ausência de trabalho, de remunerações condignas, de ausência de futuro que as conduzem à emigração ou ao suicídio. O resultado, por fim, será o mesmo.

Qualquer jovem que intente a criação de uma empresa, ou tem pais com dinheiro para desperdiçar, ou cai, de imediato, sob o peso atroz dos impostos, das dificuldades imensas na obtenção de apoios institucionais, dos custos de produção, etc..

Quanto a empregos, basta pensar na precaridade e no montante espectacular do ordenado mínimo (quase metade do que existe em Espanha, sendo dos mais baixos da Europa e o que menos evoluiu nos últimos vinte anos – ver dados comparados em:
https://www.pordata.pt/DB/Europa/Ambiente+de+Consulta/Tabela.

Sobre isto acrescentem-se pequenas minudências como, por exemplo, termos a electricidade mais cara da Europa (sendo que ao preço do Kwh há que acrescentar os sacrossantos encargos de potência, o que ainda mais agrava o custo final…).

Entretanto, o seu património histórico e, neste, muito especialmente a imensa riqueza arqueológica que poderia definir o Alentejo como um dos pólos de turismo cultural da Europa, pela sua especificidade, quantidade e qualidade, é sistematicamente pilhado e/ou destruído, perante a passividade criminosa das «forças vivas», quando não da sua cumplicidade.

Uma investigadora na matéria informou-me de que, nos últimos 25 anos, 80% das referências arqueológicas que ela própria assinalara, no Alentejo, tinham desaparecido!

A título de exemplo, temos presente as muito recentes destruições deliberadas de antas como ocorreu na Herdade de Vale da Moura (Évora), para o plantio extensivo de olivais e amendoais, sem consequências visíveis até à data. Olivais e amendoais cujo produto final é muito duvidoso que venha a constituir riqueza nacional, pois escoa-se para parte incerta.

Junto ao litoral, as diversas «aventuras» de estufas instaladas dão (?) emprego miserável a migrantes, onde não se paga, sequer, o salário mínimo, e muito próximas, nas condições de vida proporcionadas aos trabalhadores, ao que se passava nas roças africanas nos anos 50 e 60 do século passado.

As reformas dos trabalhadores rurais – dos poucos ainda sobrevivos – são a desgraça vergonhosa que todos conhecemos.

Conheço um trabalhador da construção civil, já idoso, que faz uns biscatos de sobrevivência na região de Lisboa, durante a semana, regressando à sua terra, no meio do Alentejo, aos fins de semana onde, além do cultivo de uma pequena horta, se afoga em vinho à espera do próximo trabalho. Como rotina de vida, não será auspiciosa.

E como estaremos nos apoios à cultura alentejana, para além dos foguetórios televisivos, na esmagadora maioria dos casos inconsequentes e distorcidos, quando não totalmente alienados?

Neste «caldo de cultura», que apenas peca por defeito, o que é que cada um de nós, gente atenta ao drama social que Portugal vive, poderia esperar nestas eleições?

Poderemos nós achar estranho que nas Legislativas de 1987 a abstenção no Alentejo tenha sido de 27,5% – das mais baixas do País – e que nas Legislativas de 2019 tenha sido de 67,1% – das mais elevadas do País?

E vá lá, vá lá, que o PCP manteve, agora, quase inalterada a sua votação – ao contrário do que propalam os órgãos da comunicação a que temos direito… E se, aqui, os cinquenta e tal porcento de Marcelo contaram com os votos do PS – que não terá votado expressivamente em Ana Gomes – o Chega contou com os votos de quem? Vejam lá se adivinham…

Alguém que tenha o golpe de asa de cativar os jovens, poucos mas que ainda existem, do Alentejo, com políticas de futuro, positivas e sustentadas em circunstâncias reais e que proporcionem dinheiro no bolso – porque é para isso que se trabalha, concomitantemente com a dignificação pessoal; alguém que tenha o golpe de asa de proporcionar o conforto na velhice, em vez da desertificação doentia que tem sido promovida e, decerto, outros amanhãs virão a florir na terra sagrada do pão.