a EDP e a irrelevância de uma política nacional face aos interesses instalados

Era uma vez uma empresa pública, graças à qual se pôde electrificar todo o País.

Essa empresa, que liberais e neoliberais pouco iluminados (ou ofuscados com tanta luz) vituperaram alarvemente e anos a fio por se tratar de um «ignóbil monopólio», era a herdeira institucional de todas as empresas privadas que a integraram, na sua génese, herança essa que preservou e ampliou, nessa dimensão nacional que, entretanto, lhe fora atribuída.

Então, a primeira profunda machadada em favor dos «críticos» – no sentido de acabar com o tal «ignóbil monopólio» – foi, em determinado momento histórico muito ligada a cavacal figura, a sua privatização, ainda que o Estado mantivesse uma posição preponderante, a que se chamou, já na mania das inglesices, «golden share».

A seguir, um deus-nos-acuda porque o Estado não podia manter a «golden share», porque a Europa não nos autorizava e tal e urgia dar resposta aos ditames europeus, porque não podíamos ficar mal vistos e vinham aí penalizações graves.

Ditames esses para os quais os mesmos países que clamavam contra a «golden share» do Estado português se estavam, internamente, nas tintas. Veja-se o caso paradigmático da EDF, em França, que deu a volta ao assunto com luvinhas de pelica e sem dores de cabeça, mantendo, objectivamente, o status vigente, ou seja a sua posição preponderante na empresa francesa… até por causa da «importância estratégica» que, aparentemente, no caso de Portugal não se colocava.

Nesta história da Carochinha não devemos perder de vista a quantidade imensa de lobos maus que espreitavam, escondidos atrás das muitas árvores da floresta dos interesses, sempre à espera de comerem a Capuchinho Vermelho, a avozinha e o que mais viesse à rede.

Essa EDP, empresa pública, lucrativa a bem de nós todos, ainda que parasitada das mais diversas formas e feitios – veja-se a concelebrada Taxa da Radiodifusão Sonora, integrada na sua facturação sem qualquer lógica, sequer funcional – era tão relevante que chegava a funcionar, em tempos heroicos mas não muito longínquos, como avalista do Estado Português em momentos de aperto financeiro…

Como empresa pública eficaz e lucrativa que era, mete-se pelos olhos dentro que a sua privatização, se possível integral, daria de comer a muita gente, dessa que sobrevoa todos os negócios lucrativos em busca de carniça.

E, após episódios engraçados como a privatização de uma parte significativa da sua estrutura, que era a Rede Eléctrica Nacional, logo renacionalizada e, a seguir, privatizada, outra vez, e o que mais adiante se verá, lá privatizaram a EDP.

Então, já privatizada e dando de comer a tantos que têm sempre tanta fome de poder… volta a ser nacionalizada mas, agora, em prol de um estado estrangeiro, a China, que, como se sabe, está fora da jurisdição da Europa.

Pelo caminho, fica a certeza de que entre o preço do quilovátio acrescido dos «encargos de potência», mais as taxas e taxinhas concomitantes, no Portugal privatizado se paga das mais caras energias eléctricas do mundo.

Caso para se dizer que ainda bem que se acabou com o «ignóbil monopólio», não é? Pois é…

Também não adianta muito falar das empresas da «concorrência» pois que, estudando bem as suas facturas, nelas se verifica que, mais arroba, menos quintal, todas vão dar ao mesmo.

Na mesma lógica do «venha a nós o vosso reino», a actual gestão da EDP não tem qualquer pudor em alienar a uma empresa francesa, a ENGIE – cujo capital é detido, em cerca de um terço, pelo Estado Francês, o que não deixa de ser irónico –, boa parte das suas barragens do Rio Douro, nomeadamente as localizadas no Douro Internacional.

Essas três barragens – Picote, Miranda do Douro e Bemposta – foram inclusivamente intervencionadas muito recentemente, com significativo reforço do seu potencial produtivo, muito provavelmente a expensas do público pagante, naquela cena do apoio ao reforço das energias renováveis e tal…

A autarquia mirandesa – e, em minha modesta opinião, muito bem – reivindica uma série de contrapartidas, em relação à empresa compradora, decorrentes do facto de tais instalações produtivas se encontrarem em território concelhio.

Encurtando razões em texto já tão longo, diremos apenas que boa parte dessas contrapartidas foram votadas na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento de Estado para 2021.

Assim, a região conseguiu ver aprovada, no OE 2021, norma que lhe garante uma parte maior dos impostos resultantes da actividade das barragens, reivindicação antiga reforçada, este ano, por um movimento cultural, com grande pujança, nascido e criado em Miranda do Douro e englobando todos quantos consideram Miranda a sua terra.

Uma curiosidade final: a votação à proposta apresentada pelo PSD, foi aprovada com os votos a favor do CDS, PCP e BE, a abstenção da Iniciativa Liberal e do Chega, e os votos contra do PS e do PAN (…?).

O actual governo garantia, há poucos meses, que a venda de tais barragens só ocorreria após profundo escrutínio governamental, a bem dos superiores interesses da nação. Mas, sem qualquer transparência informativa, as barragens lá foram vendidas, como se estivéssemos a tratar de sacos de batatas.

O autarca Artur Nunes considera que o «engrossar de voz» da população, muito apoiada nos movimentos culturais e na diáspora de mirandeses, ajudou a dar visibilidade a um problema antigo.

Sabendo nós que um dos defensores mais convictos e actuante – e daqui lhe tiro o meu chapéu por isso – é o senhor Presidente da Câmara de Miranda do Douro, eleito pelo PS, cá me fico pelo comentário de que, em face da votação verificada, haverá sempre razões que a razão desconhece…

finalmente, uma certeza em tempos de pandemia!

Após exaustivos estudos no universo doméstico, inquirida que foi para cima de uma pessoa, concluiu-se, sem qualquer margem para dúvidas, de que na exacta proporção em que a pandemia nos confina, mais se expande a indústria doméstica de panificação.

Só não vos convido a servirem-se porque, embora alguns ainda não o saibam, o convívio nas «redes sociais» apresenta algumas limitações… O recheio (não visível): enchidos vários, presunto, leitão.

Enfim, como dizia o poeta, «melhor é experimentá-lo que julgá-lo, mas julgue-o quem não pode experimentá-lo».

reflexões avulsas

Reflexão 1

Para além do agradecimento simbólico, já teremos pensado que, quando falamos do justo reconhecimento do labor insano de quantos nos ajudam a lutar contra a pandemia, temos de estar a pensar em mais justas remunerações e mais dignas condições de trabalho?

(Experimentem lá pagar as vossas compras com uma salva de palmas ou uma pancadinha nas costas, por exemplo…)

Reflexão 2

Considero muito interessante esta vaga opinativa acerca do teletrabalho.

Primeiro, porque antes da pandemia, na grande generalidade das empresas, mesmo nas grandes, ou era tabu falar do assunto ou riam na cara do proponente.

Depois, porque vejo muito poucas preocupações em adequar os esquemas remuneratórios a esta realidade, agora compulsiva. E palpita-me que já sei quem é que vai sair a perder…

Como efeito colateral, pergunto-me o que irá acontecer ao tecido comercial, que deixa de ter a sua clientela habitual, mormente nos grandes centros urbanos…

Talvez assim a monomania do turismo faça mais sentido. Se e quando houver…

o mar, a máscara e o açaimo

Lá vou eu fomentar mais um pomo de discórdia… E notem que não estou a referir-me a nenhum fruto carnudo de forma quase esférica nem ao ainda mais improvável seio feminino.

Vem isto ao caso após uma troca de impressões – civilizada, aliás – com uma jovem senhora cujos cães, de sua propriedade, saltitavam ou corriam loucamente pela praia, coisa que, sabemo-lo todos, é muito própria de canídeos em liberdade.

Acontece que a exuberância – que não agressividade – dos canídeos estava capaz de fazer desmoronar qualquer cidadão mais idoso com o qual, inadvertidamente, tropeçassem, como foi o caso.

O pedido de desculpas imediato – civilizado, aliás – não impediu que o cidadão desmoronado tivesse alertado – de forma civilizada, aliás – que os simpáticos canídeos estavam abrangidos por legislação que, por muito que nos custe, toca a todos e a forma como se divertiam na praia não era consentânea com essa mesma legislação.

Palavra puxa palavra – civilizadas, aliás – acabei por alertar a jovem senhora de que ela era, e muito bem, portadora de uma máscara cirúrgica mas – hélas! – os seus bichinhos não traziam açaime ou açaimo, como preferirem. E, num caso como noutro, havia matéria legislativa que contemplava cada uma das circunstâncias.

Aí a jovem senhora exaltou-se um pouco – civilizadamente, aliás – para me «informar» de que tal não era obrigatório nem para o Becas nem para a Lulu.

Como em meio balnear as coisas tendem a ser fluidas como as marés, remeti-me a um prudente – ainda que civilizado, aliás – «olhe, que me parece que não tem razão… Se fosse a si, ia ler melhor a lei…».

Não sei se a jovem senhora o fez, mas como já tive trocas de impressões – algumas pouco civilizadas, aliás – em diversas alturas por circunstâncias idênticas, aqui partilho convosco o que a lei diz sobre a matéria:

DECRETO-LEI N.º 314/2003
Diário da República n.º 290/2003, Série I-A de 2003-12-17
Versão à data de 30-10-2020
• Artigo 7.º – Obrigatoriedade do uso de coleira ou peitoral e açaimo ou trela

1 – É obrigatório o uso por todos os cães e gatos que circulem na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar colocada, por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor.
2 – É proibida a presença na via ou lugar públicos de cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela
, em provas e treinos ou, tratando-se de animais utilizados na caça, durante os actos venatórios.
3 – No caso de cães perigosos ou potencialmente perigosos, para além do açaime previsto no número anterior, os animais devem ainda circular com os meios de contenção que forem determinados por legislação especial.
4 – As câmaras municipais, no âmbito das suas competências, podem criar zonas ou locais próprios para a permanência e circulação de cães e gatos, estabelecendo as condições em que esta se pode fazer sem os meios de contenção previstos neste artigo.

O destaque a negrito é meu. Estamos todos esclarecidos? Ora, ainda bem!

NOTA DO AUTOR – Repararam que não falei das eleições norte-americanas, não repararam? Foi de propósito.

questão existencial

Como é que eu posso, sem ferir susceptibilidades, mostrar que um cidadão pode, ao mesmo tempo, cumprir os ditames governamentais, por mais absurdos que pareçam, tendo um comportamento cívico absolutamente irrepreensível perante a pandemia, e, ao mesmo tempo, ser profundamente crítico em relação a essas medidas?

E porque é que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas não devem viver uma sem a outra?

Ah, afinal todos vocês o sabiam, mas muitos estavam só a disfarçar… Assim, está bem, já não me zango com ninguém e tenho, por aqui, um escol de amigos inteligentes!

ironia e sarcasmo, dois expedientes para tentar tornar o discurso mais apelativo

Não pretendo ser professoral, longe disso. Mas preocupo-me ao ver, nomeadamente pelo feicebuque, algumas entradas de amigos mais ou menos conceituados mas cheios de boas intenções discursivas, serem atropelados, de imediato, por um chorrilho de comentários de uma data de gente que, por deliberação, pressa ou falta de discernimento, faz questão de entender literalmente o que ficou escrito, sem atentar que há ali um sentido outro, dissimulado.

(Nota do autor: Literalmente, como todos sabem, significa à letra…)

E daí o ter-me ocorrido relembrar que ele há dois recursos expressivos que se usam para dar mais cor ou vivacidade ao mesmo, estimulando as meninges dos leitores e que são a IRONIA e o SARCASMO. Não raramente, têm até o condão de nos despertar um sorriso ou alguma gargalhada não esperada.

No fundo, duas formas de se dizer ou escrever exactamente o contrário daquilo que se pretende, mas contando com a inteligência do leitor para descodificar o enredo.

Entre uma e outra das duas modalidades fica uma ténue distinção: a ironia é fina, subtil, elegante; já o sarcasmo é frontal, desbocado, provocador.

Dois exemplos:

– Ironia – Não há nada que me proporcione maior prazer do que não responderem às minhas mensagens…

– Sarcasmo – Cheiras tão bem… Quantos litros de perfume estás a usar?

(Sim, sim, recorri à net para adaptar estes dois exemplos… Sempre é mais fácil e a lei do menor esforço é uma das leis mais importantes em Biologia)

Pois é… Na dúvida, devemos sempre ler devagar e por mais do que uma vez cada mensagem que nos pareça algo estranha, vinda de quem vem…

E há excelentes cultores do género aqui pelo feicebuque. Há que enaltecê-los, sem nos baralharmos, prestando um mau serviço à nossa própria inteligência. 

Mas claro que todos vocês estão fartos de saber isto…