Constou-me que a Associação Portuguesa do Direito de Consumo está a solicitar a intervenção da senhora Provedora da Justiça no sentido de esta prática ser considerada inconstitucional. Esta é uma daquelas matérias que prova à saciedade o peso da influência de determinados poderes instalados na sociedade portuguesa sobre os sucessivos governos e em prejuízo dos seus clientes. Vejamos:
As diversas empresas que se movimentam neste sector e as suas sucessivas mutações sempre estiveram sujeitas a regulamentações que recomendavam ou obrigavam à instalação de aparelhos de medição no exterior dos edifícios, por óbvia facilidade de leitura. Há basta legislação sobre o assunto. Desta regulamentação sempre as empresas se estiveram nas tintas, para falar bem e depressa, até por conivências mais ou menos aberrantes com os patos-bravos que por aí pairam e as respectivas diminuições em custos de produção.
Como os “superiores interesses” destas empresas sempre prevalecem sobre o interesse dos cidadãos (com a despudorada cumplicidade dos governos), criou-se a figura das leituras por estimativa, uma “inovação” absolutamente indefensável porque a responsabilidade de efectuar cada contagem cabe às empresas e não ao cliente. Desde logo, não foi o cliente final que escolheu o local onde se encontra o contador, localização essa, aliás, sempre subordinada a autorização e vistoria prévias da empresa ou de alguma entidade por ela definida.
Estas estimativas sempre foram motivo de contestação por parte dos utentes mas sempre constituíram um respaldo de facturação confortável para as empresas e, daí, o manterem-se até hoje.
Sem sequer me alongar nos múltiplos efeitos perversos – que todos conhecemos – desta prática unilateral e abusiva, chegou-se recentemente ao despautério, já consignado na lei (!), de poder ser interrompido o fornecimento em situações de falta de acesso a um contador por períodos superiores a seis meses. Isto porque o legislador presume que o consumidor pode ser obrigado por qualquer empresa fornecedora de serviços a ficar retido em casa, para facultar as leituras da água, da luz, do gás… Como mero exemplo dos transtornos causados, que justificação apresenta o retido ao patrão para as decorrentes faltas ou atrasos? Ou seja, penaliza-se e responsabiliza-se o consumidor por uma circunstância que foi originada pelo fornecedor. E assim vivemos, alegremente, pelo menos desde os primórdios de oitenta, altura em que tropecei, pela primeira vez, nesta realidade. A Associação Portuguesa de Direito do Consumo está a mexer-se? Abençoada… A própria DECO não se agitou muito nesta matéria tão flagrantemente lesiva dos direitos do consumidor. Enfim, venha o que vier, só peca por imensamente tardio. Porque é que estou agora a falar disto? Ora, porque considero que é este tipo de comportamentos que mina a confiança do cidadão relativamente a quem o representa… e o incentiva a “defender-se”. O chico-espertismo de que se fala…
Mão amiga fez-me chegar este texto, cuja leitura ponderada recomendo:
«O Aníbal está em confinamento em casa. O Aníbal levanta-se de manhã pelas 08horas e vai passear o cão, porque a lei permite. As 09horas vai levar os filhos à escola porque a lei permite. Pelas 09:30horas vai ao pão porque a lei permite. Às 10h vai fazer exercício, porque a lei permite. Às 11horas vai às compras de bens essenciais, porque a lei permite. Ao 12:30 o Aníbal vai buscar o almoço a um take away, porque a lei permite. Pelas 14horas o cão tem de ir novamente à rua, porque a lei permite e lá vai o Aníbal. Às 14:30 vai ao banco, porque a lei permite. Pelas 16horas vai visitar os seus pais idosos que precisam de companhia, porque a lei permite. Pelas 18h vai buscar os filhos à escola, porque a lei permite. Depois do jantar o Aníbal vai fazer uma caminhada de curta duração, porque a lei permite. No domingo o Aníbal ainda vai á missa porque a lei permite e dia 24 vai votar porque a lei permite. Antes de se deitar o Aníbal recostado na sua poltrona sente-se feliz por ter cumprido a lei mantendo-se confinado. Texto original: Nita»
Talvez pareça cínico, mas o que está descrito é possível, viável e claramente necessário para que a vida se mantenha. Venha daí alguém contradizê-lo.
Se se juntar a isto o desconhecimento das linhas de contágio em 87% dos casos Covid, conforme oficialmente anunciado, em que ficamos?
O «Aníbal» está apenas a fazer o que a lei permite e a sua natureza e circunstância impõem. O único óbice é saber se o «Aníbal» lava as mãos, se usa máscara, se mantém a distância física em cada um dos seus actos… Ou seja, interessa apurar se o «Aníbal» é um cidadão responsável ou se é uma besta.
E a quem compete apurar que tipo de «Aníbal» é o nosso vizinho na fila do supermercado? Um polícia para cada cidadão e/ou um cidadão para cada polícia?
Cá fica, para reflexão confinada ou, numa paráfrase que me parece apropriada: confinados de todo o mundo, uni-vos! Mas com distância física, claro…
O quanto agradeceria se alguém conseguisse contar-me quantos cabos irradiam deste poste. Pobre poste de madeira, escorado à minha casa sem autorização prévia, começou por irradiar telefonemas em tal profusão que as conversas escorriam poste abaixo, até às raízes de um alpercheiro. Então, quando alguém comia um alperce, ficava a conhecer os segredos da vizinhança… Com menos poesia e estando o pobre ali instalado há cerca de 50 anos, falecidos os velhos cabos telefónicos, foi sendo parasitado por tudo quanto foram e são empresas de telecomunicações que, a cada contrato, instalam um cabo novo… e nunca os retiram quando os contratos cessam, até chegarmos ao despautério que se documenta. Como a artéria não tem passeio, uma vez por outra, alguma viatura de passagem dá-lhe uma porradinha amigável ainda que involuntária. E lá vai ficando a mossa. Um dia, a ordem natural das coisas e as tensões a que está sujeito farão com que este poste venha abaixo. O cabo de aço que o escora fá-lo-á cair nos meus braços. Se eu sobreviver, a quem pedir contas? (Nota, para o caso improvável de alguém responsável por alguma coisa ler este texto, a imagem foi colhida, não em qualquer local esconso do terceiro mundo, mas em Sassoeiros, Carcavelos, Cascais).
Uma confidência: gosto muito de banda desenhada. Boa ou má, será meu o critério. Há, entretanto, um autor que aprecio sobremaneira: o galego Miguelanxo Prado. Tem um trabalho que me caiu especialmente no goto: Quotidiano Delirante. Conhecem? Se não, tentem não perder.
E vem isto a propósito de quê? Do quotidiano delirante que colho na leitura de notícias frescas, em que nos apercebemos de desequilíbrios estranhos no mundo em que vivemos e em que ficamos com suspeitas de que há para aí uns tipos a injectar substâncias proibidas. Ora vejam quatro exemplos… que nem vou comentar, por desnecessário:
A Diocese de Angra, na Ilha Terceira, Açores, decidiu colocar os funcionários e alguns padres que dependam em exclusivo dos rendimentos das suas paróquias no regime de lay-off devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Se houver quem ponha aquele espaço a funcionar como uma câmara de gás, eu pago o gás”. Foi com esta “piadola” que um coordenador da Câmara da Trofa terminou um post sobre as comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República. Entre os 17 “gostos” estava o presidente da Câmara, Sérgio Humberto.
De Espanha chega uma notícia inesperada. As autoridades de Zahara de los Atunes, em Cadiz, decidiu desinfetar dois quilómetros de praia com doses de lixivia. O objectivo seria tornar o areal seguro para os passeios com as crianças que finalmente puderam sair de casa. Porém a desinfeção colocou em risco as dunas e matou muitas espécies marinhas.A decisão já foi considerada uma aberração ambiental e a autarquia já admitiu o erro e apresentou um pedido de desculpas.
Patrões propõem entrada do Estado para segurar empresas durante a crise. CIP defende criação de um fundo que, à semelhança do capital de risco, ajude as empresas em dificuldade. A ideia é complementar o crédito, que está a esgotar-se. O tecido empresarial português nunca gostou muito do capital de risco. Mas “entre a vida e a morte, as opiniões mudam”, atalha António Saraiva, cuja direcção ainda está a trabalhar na proposta que pretende pôr em cima da mesa na próxima semana.
Gostaram? Querem mais? Em qualquer periódico junto de si! Mas tentem proteger-se destes efeitos colaterais maléficos.
Não é o feicebuque apropriado para divulgar vaidades e desvarios? É, sim, senhores.
Assim, lembrei-me de partilhar convosco o ponto da situação de uma decisão que tomei em 13 de Março p.p. – data de início do confinamento – e que venho mantendo com rigor até à data: deixei de aparar a minha barba, dando-lhe livre curso e autodeterminação!
Acredito piamente que uma tal decisão poderá alterar o curso da Humanidade e, quiçá, até o modo como o mundo gira. Assim, torna-se um imperativo de consciência aqui lavrar testemunho de tal circunstância.
O meu ar, que passou a estar localizado ali, algures, entre o aristocrata e o sem-abrigo, evoca também um Vasco da Gama, a cerca de um mês depois de zarpar à descoberta das Índias…
Por outro lado, lembrei-me do querido Georges Moustaki, pois daqui a alguns meses de confinamento, quando alguém perguntar por mim a uma bola de pêlo de contornos indistintos poderei sempre discretamente responder de lá de trás: o Jorge? Não está aqui!
Levantei-me cedo. Hoje é preciso ir ao pão ou à farinha, pois já escasseiam cá por casa. Quando me aprontava para sair, ocorreu-me que o horário matinal está destinado preferencialmente aos velhos… Ora, não estou nada de acordo com estas discriminações sociais, portanto vou esperar pelas onze da manhã para sair.
Entretanto, muni-me de dois pares de luvas, da máscara mais ou menos cirúrgica – à cautela, coloquei outra máscara na minha mala, não vá o Diabo tecê-las – e de uma viseira protectora. Além disso, muni-me de um saco de plástico onde irei guardando o material utilizado.
Escolhi o calçado destinado a ir à rua e deixei atrás da porta umas calças, uma camisola, um par de peúgas e um par de chinelos caseiros para substituir a roupa que usarei no exterior. Também aí coloquei um cesto para onde lançar os produtos que vier a adquirir, além do pão, já que é sempre fundamental aproveitar estas excursões ao exterior e todos os cuidados são poucos, pois sabe-se lá por que mãos já terão passado por todos aqueles produtos e respectivas embalagens.
Quando, finalmente, me dirigi para o meu carro, aspergi-o, primeiro, em vários pontos sensíveis, susceptíveis de terem sido tocados por estranhos – utilizando uma das luvas, para a esfrega necessária. Retirei a luva, segundo os preceitos da OMS para a remoção de luvas, e entrei na viatura.
Estacionei com facilidade, pois, por estes dias, há felizmente muito pouco trânsito junto da praça onde me abasteço regularmente. Pelo caminho passei pela caixa multibanco, para fazer uma consulta de saldo e levantar algum dinheiro… Claro que calcei outra luva e muni-me de uma cotonete para pressionar as teclas, como mandam as boas normas de acautelamento.
Peguei nas notas com a mão sem luva, para não contaminar as notas, retirei a luva com a qual embrulhei a cotonete, sempre respeitando os ditames da OMS e depositei tudo, cuidadosamente no saco de plástico de que me munira para a recolha destes desperdícios.
Entrei com facilidade no mercado. Estavam apenas vinte pessoas à minha frente. Após a fila de contenção ultrapassada, chegada a minha vez, empurrei o fecho da porta com o cotovelo e a porta envidraçada com as costas – já era tempo de terem montado uma porta de abertura automática.
Escusado será referir que, por esta altura já tinha calçado o par de luvas restante, colocado a máscara e a viseira e fechado o casaco exterior até ao pescoço.
Também o senhor da segurança, à porta, me mimoseou com algumas aspersões complementares, que agradeci, prontamente.
Após esperar um pouco pelo desembaciamento da viseira provocada pela diferença de temperaturas, senti alguma dificuldade em fazer-me entender nas diversas bancadas onde me dirigi, pois as máscaras não facilitam o diálogo. Depois de passar pelo peixe, que logo acondicionei no saco das compras – o qual, aliás, tentei nunca colocar no chão, contaminadíssimo, decerto, entalando-o entre as pernas… – aspergi, vigorosamente, as luvas que esfreguei diligentemente e conforme os preceitos, antes de me dirigir ao balcão seguinte, para me abastecer do pão.
Pedi pão, que irei comer fresco entre hoje e amanhã, provavelmente congelando mais algum, mas pouco, que eu não sou de açambarcamentos inúteis.
Acondicionei-o junto ao peixe, repetindo as operações antes descritas… quando me lembrei que os sacos respectivos, para bem, também deveriam ter sido devidamente aspergidos e esfregados… mas esquece sempre qualquer coisa!
Prossegui por mais duas compras, sempre seguindo as normas processuais descritas, e cheguei ao fim deste périplo com a certeza relativa de que, graças a elas, não deveria estar a correr grandes riscos de contaminação.
Saí pela porta envidraçada depois de ter borrifado a maçaneta para a sua abertura, o que fiz, claro, com o cotovelo, empurrando-a com as minhas costas. A manobra revelou-se algo complexa, pois o puxador não foi pensado para este tipo de constrangimentos.
Dirigi-me ao carro, procedi à desinfecção sumária, absolutamente necessária, de possíveis zonas de contacto, descartei a viseira, a máscara e as luvas (por esta ordem) depois de colocar o saco das compras na mala do carro.
Aqui sobreveio aquela angústia de nunca saber se devo colocar, primeiro, o saco no carro ainda usando as protecções possivelmente infectadas, ou se hei-de manusear o saco, também ele possivelmente infectado, só depois de retirar o equipamento de protecção.
Entretanto, acautelei sempre a possibilidade do saco não tocar no chão, entalando-o entre as pernas.
Entrei na viatura. Dirigi-me directamente para casa. Ao chegar, esperava-me o carteiro com uma pequena encomenda, para a entrega da qual carecia de uma assinatura. E eu que já não tinha mais luvas… Toquei à campainha, esperando que a minha companheira me pudesse providenciar o material de protecção necessário, o que veio a acontecer: luvas e máscara (ainda bem que levara uma sobresselente), claro, pois a viseira talvez não fosse necessária, ainda que…
Depois do senhor carteiro se retirar, deixei a encomenda de quarentena numa arrecadação exterior, levei as compras para a caixa que deixara à entrada, tendo substituído previamente os sacos que continham cada produto, mudei de roupa, descartei este último conjunto de material de protecção, cumprimentei os vizinhos com um sonoro bom-dia. Os vizinhos aparecem sempre quando algum de nós está nesta fase de cuidados preventivos.
Calcei um novo par de luvas e levei a roupa utilizada para a máquina de lavar, e deixei os sapatos ao sol – duvidoso, pois hoje está de chuva… – após o que eu próprio me fui lavar cuidadosamente, com especial cuidado e prioridade para as mãos, claro.
De consciência cívica tranquilizada, apurei o saldo do dia: quatro pares de luvas usadas, duas máscaras, uma viseira, nove sacos de plástico… e almocei às quatro horas e trinta da tarde.
